Aparecido Nascimento, Advogado

Aparecido Nascimento

São Paulo (SP)
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Sobre mim

Advº atuant e Prof de Filosofia, Educação Básica - aposentado
Advogado atuante nas áreas do Direito Civil (das Obrigações; Família); DIREITO DO TRABALHO, no decorrer de três décadas (janeiro / 1985 até o momento).

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Aparecido Nascimento, Advogado
Aparecido Nascimento
Comentário · há 5 anos

Gestante afastada devido à pandemia tem direito a auxílio-doença ou salário-maternidade? (Lei 14.151/2021)

Alessandra Strazzi · há 5 anos
Bom dia, brilhante Colega articulista sobre a matéria. Li com muita atenção o texto acima. Parabéns pelo esmerado empenho por trazer à luz do Direito do Trabalho e Previdenciário essa reflexão oportuna sobre a questão da mulher gestante enquanto trabalhadora nesse momento caótico. Com sua permissão tenho interesse em baixar o modelo de petição disponível. Assim rendo meus elogios por esse notável auxílio aos militantes e operadores causídicos do Direito do Trabalho e Previdenciário.
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Aparecido Nascimento, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Como fazer uma redação CONTRATUAL específica diante da Lei Geral de Proteção de Dados

Mayara Noveleto · há 5 anos
Parabéns Colega Dra. Mayara Noveleto. Gostei do assunto tratado no artigo e da forma como abordada o tema sobre a LGPD.
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Aparecido Nascimento, Advogado
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Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX DF

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 21 anos
Coleta desse Julgado para embasar pedido de alteração de Cláusula Abusiva do percentual de 30% para 10% a título de taxa de administração de Cooperativa Habitacional do total de valores pagos por cooperados, em devolução de uma só vez, com fundamento no CDC, artigos 51 e 53 combinados com os artigos 884 e 942, ambos do Código Civil Brasileiro.
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Recomendações

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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 4 anos
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Divisor mínimo: o que é, como era aplicado (antes e depois da Reforma), novidades da Lei 14.331/2022, tese de revisão e jurisprudência. Sumário 1) Introdução 2) O que é Divisor Mínimo no INSS? 2.1)...
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